O advogado Marcelo Macedo Dias desmontou, nas redes sociais, o fake news sobre a dívida de R$ 70 milhões da prefeitura de Barra do Piraí com a empresa Light S/A.
A suposta dívida é apenas uma pequena parte das revelações não comprovadas, que foram anunciadas no palanque político montado como entrevista coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira, 13, pela prefeita Kátia Miki e vice-prefeito Cristiano Almeida, ambos do partido Solidariedade, no auditório da UniFAA, no Centro da cidade.
Como Procurador-Geral do Município até 31 de dezembro de 2024, Marcelo Macedo Dias atuou no processo sobre a dívida com a Light S/A. Tratando a dívida de R$ 70 milhões com a empresa como desinformação, o advogado revelou que a prefeitura formalizou, em 2011, ainda no mandato do prefeito José Luiz Anchite, um acordo envolvendo dívidas com a Light entre os anos de 2000 a 2011, que somavam pouco mais de R$ 30 milhões. “As dívidas entre 2000 e 2006 já estavam prescritas, mas os agentes públicos foram bondosos com a Light e incluíram os 6 anos prescritos no acordo”, disparou Marcelo.
Informando, que os ex-prefeitos Jorge Babo e Maércio de Almeida deram prosseguimento ao pagamento das parcelas definidas no acordo, o advogado revelou, que em 2016 parcelas atrasadas provocaram o corte de energia na prefeitura, que foi revertido após uma ação na justiça impetrada pelo então Procurador-Geral do Município, Heitor Favieri Neto, que hoje assume o cargo de Consultor Jurídico no governo Kátia Miki e que evidentemente poderia ter evitado a divulgação do fake news com o conhecimento sobre o caso que possui.
A partir de 2017 e já como Procurador-Geral do Município, Marcelo Macedo Dias informou que buscou anular o acordo de 2011 na justiça. “Ajuizamos ação para anular o acordo e mantivemos as contas do município com a empresa em dia, exceto a suposta dívida do passado, que boa parte era inexistente”, argumentou, acrescentando: “Quem montou essa Ação Civil Pública foi o procurador concursado do Município Yago Argolo. Depois disso, a light começou a tratar conosco um novo acordo que girava entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões”.
E o advogado foi além, revelando, que no final de 2024 a Light S/A, afirmando que já havia recebido de Kátia Miki um sinal positivo para pagamento de parcelas no valor de R$ 500 mil cada uma, propôs um novo acordo sobre a dívida entre os anos de 2011 e 2016, desta vez no valor de R$ 45 milhões. “Logo peticionei no processo colocando areia na “barganha” e inviabilizando uma possível manobra como a ocorrida em 2011”, encerrou.
O processo judicial número 0005648-77.2016.8.19.0039 é público e todos podem acessar no site do TJ-RJ.
Texto Jornalista Jeff Castro – 14 Janeiro 2025
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