6 de dezembro de 2024

Nova crise em Paraty: MPE pede cassação de prefeito eleito e vereadores 

Acusados de abuso de poder político, Zezé Porto e aliados podem ter mandatos cassados e serem inelegíveis por oito anos

Paraty, mais uma vez, se vê em meio a uma intensa disputa política. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação dos mandatos do prefeito eleito, Zezé Porto, e de seu vice, Lulu, além de quatro vereadores. A acusação é grave: abuso de poder político. 

A ação do MPE se baseia no julgamento das contas de gestão de Zezé Porto referentes a 2012, quando ele já havia sido prefeito. A reprovação dessas contas, segundo a lei, tornaria Zezé inelegível para as eleições de 2024. No entanto, a Câmara Municipal, em uma manobra considerada irregular pelo MPE, aprovou uma nova análise das contas e as considerou regulares, abrindo caminho para a candidatura de Zezé. 

A promotora Sylvia Porto Agoriantis alega que essa mudança de postura da Câmara teve como objetivo único beneficiar politicamente Zezé Porto e seus aliados. A ação do MPE cita irregularidades como a falta de quórum necessário para a alteração da decisão anterior e a análise de aspectos que não estavam previstos no regimento interno da Câmara. 

Se a Justiça Eleitoral acolher o pedido do MPE, as consequências serão significativas. Além da cassação dos mandatos de Zezé Porto e dos vereadores envolvidos, todos eles poderão ficar inelegíveis por oito anos. Além disso, a cidade de Paraty poderá ser obrigada a realizar novas eleições municipais, o que geraria mais instabilidade política e econômica. 

A população de Paraty acompanha com apreensão o desenrolar desse caso, que promete gerar debates acalorados nos próximos meses. A expectativa é que a Justiça seja célere e imparcial na análise das provas apresentadas pelo MPE. 

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