Barra do Piraí, 27 de dezembro de 2023 – Com apenas quatro dias para o fim do ano, o aumento do consumo de drogas ilícitas e lícitas, (tabaco, álcool, maconha/haxixe, crack/similares, cocaína, inalantes/cola/solvente/tiner…), no estado do Rio de Janeiro e municípios é um fato que preocupa a sociedade. O cenário é alarmante, com o aumento da violência e da criminalidade, além de problemas sociais como a miséria e a prostituição.
O consumo de drogas é um problema complexo, com causas variadas. Entre elas, estão a vulnerabilidade social, a falta de oportunidades, a influência da mídia e a facilidade de acesso às drogas.
O aumento do consumo de drogas no Rio de Janeiro é resultado de uma série de fatores, entre eles:
- A pandemia de Covid-19, que agravou a vulnerabilidade social e afetou a saúde mental de muitas pessoas;
- A crise econômica, que também contribuiu para o aumento da desigualdade e da violência;
- A falta de políticas públicas efetivas de prevenção e tratamento do uso de drogas.
Para combater o problema, é preciso uma ação conjunta de todos os setores da sociedade. O governo federal, estadual e municipal deve investir em políticas públicas de prevenção e tratamento do uso de drogas. As forças de segurança devem intensificar as ações de repressão ao tráfico de drogas. E a sociedade civil deve se engajar na conscientização sobre os riscos do uso de drogas.
O que pode ser feito para combater o problema
A seguir, são apresentadas algumas medidas que podem ser tomadas para combater o aumento do consumo de drogas no Rio de Janeiro:
- Tratamento humanizado para os dependentes químicos: Os dependentes químicos devem ser tratados como doentes crônicos e receber tratamento humanizado nos órgãos de saúde.
- Repressão ao tráfico de drogas: As forças de segurança devem intensificar as ações de repressão ao tráfico de drogas, visando erradicar as principais vias por onde entram as drogas no estado.
- Internação involuntária de dependentes químicos: A lei 13.840/2019 permite a internação involuntária de dependentes químicos sem autorização judicial. A internação involuntária deve ser usada como medida extrema, mas pode ser necessária em casos de risco à vida ou à saúde do dependente químico ou de terceiros.
- Criação de Conselhos Municipais Antidrogas: Todos os 5.500 municípios do Brasil devem ter Conselhos Municipais Antidrogas em caráter permanente. Esses conselhos devem possibilitar a participação da sociedade civil na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais sobre drogas.
O estado do Rio de Janeiro já tem algumas iniciativas para combater o problema do consumo de drogas. Em dezembro de 2020, a subsecretaria de Prevenção à Dependência Química foi incorporada à SEDSODH, com a missão de implantar a Política Pública sobre Drogas no Estado do Rio de Janeiro. Dos 92 municípios apenas 12 tem o concelho atuando, graças ao empenho e o comprometimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretária Rosangela Gomes e da subsecretária Mariléia de Paula. No entanto, ainda há muito a ser feito para enfrentar esse desafio.
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