No último dia 16 de maio, durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça foi eleito para ocupar uma vaga de membro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta vaga estava aberta devido ao encerramento do mandato do ministro Alexandre de Moraes, que ocorrerá em 3 de junho.
Mendonça se juntará à ministra Cármen Lúcia, escolhida como presidente, e ao ministro Nunes Marques, vice-presidente, formando a triada de representantes do STF na Corte Eleitoral para o próximo biênio.
Ao ser eleito, o ministro André Mendonça expressou gratidão pela confiança depositada pelos seus pares no Supremo. Ele enfatizou a importância e responsabilidade do TSE em conduzir o processo eleitoral, pilar fundamental da democracia. Mendonça reafirmou seu compromisso em atuar com total imparcialidade, respeitando a legislação e a Constituição Federal.
Sobre o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira. Sua composição mínima é de sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber jurídico e reputação ilibada, representantes da sociedade civil.
Cada ministro é eleito por um mandato de dois anos, não sendo permitida a recondução após dois biênios consecutivos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do STF
Imagem: Assessoria de Comunicação do STF
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