Supremo Tribunal Federal julga na próxima semana uma mudança radical na divisão do dinheiro do petróleo. Se o estado perder, aposentadorias, hospitais e a economia fluminense podem entrar em colapso.
Uma verdadeira bomba-relógio econômica está prestes a explodir no Estado do Rio de Janeiro. No próximo dia 6 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir o futuro de bilhões de reais que sustentam a máquina pública fluminense. O motivo? O julgamento de uma lei de 2012 que obriga o Rio a dividir o dinheiro dos royalties do petróleo com estados que não produzem uma gota sequer do combustível.
Se o STF validar essa regra — que estava suspensa há dez anos —, o baque nos cofres públicos será imediato. A estimativa é de que sumam cerca de R$ 22 bilhões por ano, um cenário que já está mobilizando de prefeitos a empresários em uma corrida contra o tempo para evitar o pior.
O rombo no seu bolso: Aposentadorias e serviços em risco
Para o cidadão comum, o termo “royalty” pode parecer distante, mas o impacto do corte é direto. Esses recursos funcionam como uma compensação pelos danos ambientais e estruturais que a exploração de petróleo causa na região.
Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que o corte bilionário vai atingir o coração dos serviços essenciais. Apenas o Rioprevidência pode perder R$ 4,6 bilhões, o que colocaria em xeque o pagamento de duas folhas salariais inteiras de aposentados e pensionistas do estado. Áreas críticas, como saúde, segurança e educação, sofreriam um apagão financeiro na casa de R$ 1,3 bilhão anual.
Desemprego em massa à vista
O impacto não fica restrito ao governo. Com 85% das reservas nacionais de petróleo localizadas em território fluminense, a economia gira em torno do setor.
A Federação do Comércio (Fecomércio-RJ) emitiu um alerta grave: a retirada dessa verba do estado vai frear investimentos, derrubar o consumo e pode extinguir 311 mil postos de trabalho. É como se a população inteira de uma cidade de médio porte perdesse o emprego da noite para o dia.
A tropa de choque do Rio em Brasília
Para tentar barrar o que chamam de “catástrofe anunciada”, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) montou uma força-tarefa inédita. A Casa redigiu um manifesto contundente que une as assinaturas dos 92 prefeitos do estado, do governador em exercício e dos líderes da indústria e do comércio.
O presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL), já agendou uma ida a Brasília para entregar o documento em mãos ao ministro Edson Fachin, do STF. O objetivo é provar aos ministros da Suprema Corte que a lei é inconstitucional e fere o pacto federativo, punindo justamente o estado que arca com todo o ônus da exploração petrolífera no Brasil.
Agora, os olhos de todo o estado se voltam para o plenário do STF. A decisão da próxima semana definirá se o Rio de Janeiro continuará respirando ou se mergulhará na pior crise financeira de sua história recente.
Fonte da Matéria: Assessoria da ALERJ
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