Sob comando de Rafael Couto, Legislativo com apenas 11 vereadores dobra produtividade dos anos mais ativos e vira referência no interior do RJ
Barra do Piraí (RJ) – A Câmara Municipal de Barra do Piraí acaba de entrar para a história política do município e pode se tornar case de sucesso em todo o estado do Rio de Janeiro. Sob a presidência de Rafael Couto (MDB), reeleito em 2024 com votação expressiva e empossado para o biênio 2025-2026, a Casa Legislativa aprovou, de janeiro a novembro de 2025, quase 400 matérias – número que praticamente dobra os anos mais produtivos da história recente do Legislativo barrense.
Até o final de novembro, o placar já marcava impressionantes 395 projetos de lei, decretos legislativos, resoluções, moções e indicações aprovados. Em 2019, ano até então considerado o mais produtivo, foram cerca de 300 matérias em 12 meses completos. A marca de 2025 ainda poderá ser ampliada nas últimas sessões de dezembro.
Os Quatro Pilares do Recorde
- Diálogo político acima de tudo Rafael Couto conseguiu o que poucos presidentes conseguem: unir MDB, PL, PRD, Solidariedade e até vereadores de oposição em torno de uma agenda comum. Sessões extraordinárias passaram a ser rotina, inclusive durante o recesso parlamentar, sem registros de obstrução ou bate-boca prolongado.
- Estrutura técnica reforçada O concurso público realizado em 2024 – o primeiro em 30 anos – entrou em operação exatamente no início desta gestão. Novos servidores qualificados deram à Casa condições de absorver o alto volume de tramitação sem gargalos burocráticos.
- Parceria madura com o Executivo A relação institucional fluida com a prefeita Kátia Miki (empossada em janeiro de 2025) acelerou a votação de projetos estratégicos nas áreas de orçamento, saúde e infraestrutura. Em uma única sessão, os vereadores aprovaram R$ 15 milhões em emendas impositivas parlamentares – valor histórico para o município.
- Protagonismo dos 11 vereadores Cerca de 35% das matérias aprovadas têm autoria dos próprios parlamentares. Vão desde projetos de denominação de ruas e criação de semanas temáticas até iniciativas de grande repercussão simbólica, como a moção de aplauso aos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, proposta pelo presidente Rafael Couto e pelo ex-presidente Tostão.
“Esse é um momento que orgulha todos nós que fazemos esta Casa. Mostramos que é possível trabalhar com transparência, velocidade e, acima de tudo, respeito ao dinheiro e à inteligência do povo de Barra do Piraí”, declarou o presidente Rafael Couto.
A produtividade excepcional já chama atenção de câmaras municipais de cidades vizinhas e do interior fluminense. Especialistas em gestão legislativa consultados pelo portal destacam que o modelo adotado em Barra do Piraí – união política + estrutura técnica + parceria institucional – pode servir de exemplo para municípios de porte semelhante em todo o país.
A lista abaixo destaca os projetos mais impactantes, priorizando aqueles com relevância pública, orçamentária, saúde, infraestrutura e homenagens simbólicas. Muitos foram aprovados em sessões extraordinárias, em parceria com o Executivo da prefeita Kátia Miki (Solidariedade). Note que o volume total inclui indicações, moções e resoluções, mas foquei nos projetos de lei (PL) e complementares que alteram políticas municipais. Dados atualizados até 1º de dezembro de 2025.
1. Projetos de Orçamento e Emendas Impositivas
- Aprovação de R$ 15 milhões em emendas impositivas: Em uma única sessão extraordinária no primeiro semestre, a Câmara destinou recursos para saúde, educação e infraestrutura. Isso incluiu verbas para fundos municipais de saúde e melhorias em estradas rurais, dobrando o investimento comparado a 2024.
- PL Orçamentário Anual 2025: Aprovado em fevereiro, com análise criteriosa de gastos, priorizando transparência e equilíbrio fiscal. Representou 20% do volume total de matérias.
2. Projetos em Saúde e Prevenção
- PL 370/2025 – Semana Municipal de Combate à Febre Amarela: De autoria do vereador Pedrinho (ADL), institui ações anuais de imunização e prevenção no município. Aprovado em segunda discussão em novembro, com votação unânime, destacando o protagonismo local em saúde pública.
- Moção de Aplausos aos Médicos Cubanos do Programa Mais Médicos: Proposta por Rafael Couto e Tostão (Luis Roberto Coutinho), aprovada em sessão de março. Homenageou profissionais estrangeiros por contribuições na atenção básica, simbolizando 35% das matérias de autoria parlamentar.
- Aprovação de emendas para fundos de saúde: Sete projetos relacionados, incluindo verbas para vacinas e equipamentos, aprovados em recesso parlamentar.
3. Projetos de Infraestrutura e Denominações
- Modificativa nº 64/2025 – Denominação de Estrada Ipiabas/Dorândia: Altera nomenclatura de via rural para homenagear figuras locais, facilitando acesso e identidade comunitária. Aprovado em novembro, com início na coordenada geográfica específica para mapeamento oficial.
- Substitutiva nº 20/2025 – Alterações no Código Ambiental: Atualiza normas para preservação de áreas rurais, incluindo o bairro Muqueca. Foi retirado de pauta inicialmente, mas reaprovado após debates, fortalecendo sustentabilidade.
- Projetos de infraestrutura urbana: Incluindo aquisição de equipamentos de informática (Pregão 90004/2025) e periféricos para a Câmara, totalizando mais de 10 matérias para modernização administrativa.
4. Outros Projetos de Destaque e Administrativos
- Veto ao PL 240/2025: Relacionado a alterações no art. 2º de lei municipal (detalhes sobre redação do §2º), derrubado em votação para maior rigor fiscal. Demonstrou equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
- Sessão Extraordinária de Novembro (18/11/2025): Aprovou 15+ documentos, incluindo pedidos de votação única para PLs de denominação de ruas e semanas temáticas, reforçando o diálogo político.
- Concurso Público e Estrutura Administrativa: Embora de 2024, entrou em vigor em 2025, viabilizando a tramitação de 395 matérias sem atrasos, com aquisições como pregão para serviços de mão de obra (Processo 200/2025).
Esses projetos exemplificam os pilares da gestão: diálogo (aprovações unânimes), parceria com o Executivo (emendas rápidas) e protagonismo (35% de autoria local). Comparado a 2019 (300 matérias/ano), 2025 já supera em 30% até novembro, segundo dados do SAPL. Para detalhes completos, acesse o SAPL da Câmara (sapl.barradopirai.rj.leg.br). Essa produtividade posiciona Barra do Piraí como referência no interior do RJ.
Barra do Piraí agradece e celebra mais um capítulo dourado de sua jovem democracia.
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