Reviravolta no STF mantém Ricardo Couto no poder e barra ofensiva da Alerj em meio à guerra política no Rio.
O cenário político do Rio de Janeiro acaba de sofrer um novo abalo. Nesta sexta-feira (24), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ, permaneça no cargo de governador interino.
A decisão congela a tentativa do presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), de assumir o comando do Palácio Guanabara. A disputa, que coloca o STF no centro de uma batalha entre o PSD de Eduardo Paes e o PL de oposição, mantém o estado em clima de expectativa máxima até o julgamento final sobre as eleições para o mandato-tampão.
A Guerra pelo Poder: Entenda o Conflito
O impasse jurídico escalou após o PSD estadual acionar o STF. O partido buscou reafirmar a liminar de Zanin para impedir que Douglas Ruas assumisse a cadeira, após o deputado protocolar um pedido ao ministro Luiz Fux.
Para Zanin, o comando não deve mudar até que o Plenário da Corte bata o martelo. Em sua decisão, o ministro foi enfático:
“O presidente do Tribunal de Justiça permanece no exercício do cargo com todos os poderes e prerrogativas inerentes à Chefia do Poder Executivo até nova deliberação.”
Eleições Diretas ou Indiretas?
O destino do Rio agora depende de um julgamento suspenso. No último dia 9 de abril, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a definição sobre como o novo governador será escolhido:
- Voto Popular: Eleições diretas onde o povo decide.
- Voto na Alerj: Eleição indireta realizada apenas pelos deputados.
Dino aguarda a publicação do acórdão do TSE que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível. Só após essa etapa o processo deve retornar à pauta, decidindo quem finalmente sentará na cadeira de governador até o fim do mandato.
O que acontece agora?
Com a caneta nas mãos, Ricardo Couto segue governando o Rio com plenos poderes. Enquanto isso, os bastidores fervem. A manutenção do magistrado no cargo é vista como uma vitória estratégica para o grupo de Eduardo Paes, que tenta evitar o fortalecimento da Alerj e do PL antes das eleições de outubro.