Secretaria de Agricultura de Barra do Piraí oferece carteirinha de pescador gratuita para agricultores e pecuaristas

Divulgação: PMBP

A Secretaria de Agricultura de Barra do Piraí tem firmado uma série de convênios que visam beneficiar os agricultores e pecuaristas da região. Entre essas iniciativas, destaca-se a emissão gratuita da carteirinha de pescador, essencial para a prática legal da pesca esportiva e amadora em território nacional.  

A carteirinha de pescador é de uso obrigatório para todos os cidadãos que pretendem realizar essa atividade, assegurando que estejam dentro das conformidades legais e evitando possíveis contratempos. Para maiores de 18 anos, o documento é obrigatório e tem validade de um ano. A iniciativa também prevê que menores de idade podem obter a carteira, desde que estejam acompanhados por um responsável. Idosos acima de 60 anos e aposentados têm direito a retirá-la gratuitamente, com validade estendida para cinco anos. 

Para o secretário de Agricultura, Espedito Monteiro de Almeida, a carteirinha é de suma importância para que os pescadores possam atuar dentro da lei. “Esse documento permite aos pescadores operarem dentro das normas legais, evitando problemas com a fiscalização em áreas não protegidas por entidades municipais, estaduais ou federais”, ressalta. 

Além de assegurar a legalidade da pesca, a emissão desta carteirinha visa promover práticas sustentáveis e em conformidade com as normas ambientais, garantindo a proteção dos recursos naturais da região. Segundo o prefeito Mario Esteves, essa iniciativa é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do município.  

“Nossa administração está comprometida em fortalecer a economia local e proteger nossos recursos naturais. A emissão gratuita da carteira de pescador é um exemplo claro de como podemos apoiar nossos pescadores, garantir que operem dentro da legalidade e, ao mesmo tempo, promover a sustentabilidade ambiental”, afirma o prefeito. 

Para mais informações, a Secretaria Municipal de Agricultura está localizada na Rua Ramiro Jaime da Fonseca, nº 164, no Centro de Barra do Piraí-RJ, próximo à pista de skate.