O dia 21 de janeiro é marcado por duas importantes celebrações que destacam a importância da convivência harmoniosa entre diferentes crenças: o Dia Mundial da Religião e o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Ambas as datas convidam à reflexão sobre o respeito à diversidade religiosa e à luta contra o preconceito.
Dia Mundial da Religião
Proposto pela Assembleia Espiritual Nacional dos Bahá’ís, o Dia Mundial da Religião nasceu com o objetivo de promover o diálogo inter-religioso, a tolerância e o respeito entre diferentes tradições espirituais. A religião Bahá’í, fundada por Bahá’u’lláh na Pérsia, defende a unidade entre os povos e a busca pela paz mundial, sendo esta data um símbolo desse compromisso.
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
No Brasil, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, em memória à Iyalorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos, mais conhecida como Mãe Gilda, fundadora do Ilê Asé Abassá. Em 1999, Mãe Gilda sofreu um ataque à sua casa e terreiro, sendo vítima de calúnias, agressões físicas e verbais que culminaram em sua morte por infarto fulminante. Seu trágico falecimento tornou-se um marco na luta pela liberdade e pelo respeito às religiões de matriz africana.
A Proteção da Liberdade Religiosa no Brasil
A Constituição Brasileira, em seu Artigo 5º, Inciso VI, assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos seus locais de prática. Apesar disso, a intolerância religiosa ainda persiste como uma ferida aberta na sociedade brasileira. A desinformação, o preconceito e a discriminação continuam sendo barreiras para a efetivação dos direitos previstos na Constituição.
A Luta Contra a Intolerância
A reflexão proporcionada por essas datas reforça a necessidade de iniciativas que combatam a intolerância religiosa, promovam o diálogo e eduquem a sociedade sobre a importância do respeito às diferenças. O Brasil, como país plural e multicultural, tem a responsabilidade de garantir a convivência pacífica entre todas as religiões, combatendo práticas discriminatórias e valorizando sua rica diversidade espiritual.
Disque 100
Canal gratuito e acessível, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) pode ser acionado por ligação gratuita bastando discar 100; WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.
Acesse o painel neste link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) em Barra do Piraí desempenha um papel crucial na promoção de políticas inclusivas e na reparação das desigualdades raciais no município. Tratando-se de um órgão consultivo, propositivo e fiscalizador, o COMPIR tem como objetivo participar ativamente do planejamento e execução de políticas institucionais voltadas para a promoção da igualdade racial.
Reafirma: “Neste 21 de janeiro, que a memória de Mãe Gilda e os princípios do Dia Mundial da Religião nos inspirem a construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa; em Barra do Piraí, a atenção às manifestações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa reforça nosso compromisso com o respeito e a diversidade.”