Ocorrência em Itatiaia envolveu excesso de passageiros, embriaguez ao volante e apreensão de drogas no dia de Natal.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma série de irregularidades gravíssimas na tarde de ontem, feriado de Natal (25/12), durante uma ronda de rotina no km 323 da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia. A equipe Delta da 7ª DEL interceptou um veículo GM/Classic que trafegava perigosamente pela contramão de direção.
Irregularidades e Perigo à Vida
Ao abordar o veículo, os agentes constataram que o automóvel transportava sete ocupantes (quatro adultos e três crianças), configurando excesso de lotação. Entre as irregularidades mais críticas, destacam-se:
- Falta de Habilitação: O condutor não possuía CNH ou permissão para dirigir.
- Embriaguez ao Volante: O motorista apresentou odor etílico e o teste do etilômetro marcou 0,23 mg/L. Embora o índice não tenha atingido o patamar de crime de trânsito (acima de 0,33 mg/L), ele foi autuado pela infração administrativa de dirigir sob efeito de álcool.
- Transporte Inseguro de Crianças: Menores eram transportados no colo, sem qualquer dispositivo de segurança (cadeirinha).
- Documentação Vencida: O licenciamento do veículo estava atrasado.
Apreensão de Drogas
Durante a inspeção, a PRF encontrou uma bucha de maconha escondida em um maço de cigarros, além de acessórios para consumo (dichavador e papel de seda). Um dos passageiros assumiu a posse do entorpecente para consumo próprio.
Consequências Legais e Multas
O condutor responderá pelo crime de trânsito previsto no Artigo 309 do CTB (dirigir sem habilitação gerando perigo de dano), com pena prevista de seis meses a um ano de detenção ou multa. O passageiro responderá pelo Artigo 28 da Lei de Drogas.
Ambos assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderão em liberdade após compromisso de comparecimento ao Juizado Especial Criminal (JECRIM).
Prejuízo Financeiro: O somatório das multas aplicadas pelas diversas infrações (contramão, falta de CNH, embriaguez, excesso de passageiros, falta de segurança para crianças e licenciamento vencido) totalizou R$ 4.988,99. O veículo foi removido para o pátio oficial.