A esperança de Luiz Fernando Pezão em retornar à política e disputar a Prefeitura de Piraí nas eleições de 2024 foi mais uma vez frustrada. A Justiça Eleitoral manteve sua inelegibilidade, impedindo-o de concorrer ao cargo.
A decisão judicial, que já transitou em julgado, foi confirmada em novo julgamento, no qual cinco dos sete desembargadores votaram contra o pedido de rescisão da condenação. Com isso, as chances de Pezão reverter a situação a tempo das eleições são praticamente nulas.
A inelegibilidade de Pezão decorre de condenação por abuso de poder econômico e político, o que o torna inelegível por oito anos. Apesar de ter recorrido da decisão, seus recursos foram negados pela Justiça.
Com a proximidade do prazo final para o registro de candidaturas, a tendência é que Pezão não consiga homologar sua candidatura. Diante desse cenário, é possível que ele indique outro nome para disputar as eleições em seu lugar.
“Prezado Senhor, comunico a V. Exa, com urgência, a condenação do Réu Luiz Fernando de Souza, {Pezão} CPF n° (XXX), transitada em julgado, nos termos do artigo 71, § 2°, da Lei 4737/65 (Código Eleitoral) e o fato de que o mesmo se encontra inelegível pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), reiterando ofício n° 493/2023. Em anexo: IE-2785 e 2791 dos autos supramencionados…)”