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Comunidades Terapêuticas: “Não somos o passado, somos parte do presente e do futuro do tratamento de dependência química no Brasil”

Um grito de milhares de famílias que não aceitam ver portas de esperança sendo fechadas 

Em meio a debates técnicos e ideológicos que muitas vezes ignoram a realidade das ruas, uma voz se levanta clara e firme: as Comunidades Terapêuticas (CTs) são essenciais na luta contra o crack, o álcool e outras drogas que destroem famílias brasileiras. Cidadãos, mães, pais, ex-dependentes químicos hoje recuperados, profissionais de saúde e gestores públicos se unem em um manifesto único: “As CTs precisam permanecer na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS”. 

“Meu filho estava nas ruas, usando crack há sete anos. CAPS, ambulatório, hospital — tudo já tinha tentado. Só a Comunidade Terapêutica conseguiu acolhê-lo por tempo suficiente para ele aceitar o tratamento e hoje ele está há quatro anos limpo, trabalhando e reconstruindo a vida”, relata Maria Aparecida Silva, mãe de Belo Horizonte (MG), uma das milhares de famílias que apoiam a causa. 

Os números falam por si só: atualmente, mais de 2.500 Comunidades Terapêuticas credenciadas ou em processo atendem cerca de 80 mil pessoas por ano em regime residencial no Brasil, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT). São vagas que o poder público sozinho não consegue oferecer com a rapidez e a capilaridade necessárias. 

“Não estamos defendendo um modelo único. Defendemos o direito de escolha e a pluralidade de portas de entrada”, explica Adalberto Barreto, presidente da CONFENACT. “A pessoa em situação de rua, muitas vezes sem vínculo familiar e em alto risco de morte, precisa de acolhimento imediato e prolongado. As CTs oferecem isso 24 horas por dia, sete dias por semana, com alimentação, moradia, trabalho terapêutico e, principalmente, esperança.” 

A inclusão das Comunidades Terapêuticas na RAPS, consolidada pela Portaria nº 3.588/2017 e reforçada pela Lei 13.840/2019, não foi um acidente. Foi a resposta do Estado brasileiro à realidade: o crack não respeita horário comercial nem lista de espera. Entre 2019 e 2024, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,2 bilhão para essas entidades, financiando cerca de 12 mil vagas permanentes pelo SUS — vagas essas que, se extintas, não serão imediatamente absorvidas pelos demais serviços. 

“Retirar as CTs da RAPS não é modernizar o sistema. É reduzir drasticamente o acesso ao tratamento em um país que tem hoje mais de 3 milhões de pessoas com dependência severa de álcool e outras drogas”, alerta o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, professor da Unifesp e um dos maiores especialistas em dependência química do Brasil. 

Hoje, quem defende a exclusão das CTs da rede pública muitas vezes nunca entrou em uma delas. Não viu o jovem que chegou desenganado pelos médicos e hoje é técnico de enfermagem. Não conversou com a mãe que chorou ao ver o filho comer três pratos de comida depois de anos usando pedra. Não acompanhou o agricultor que planta hortaliças na horta terapêutica e, com o próprio suor, recupera a dignidade. 

“Nós não queremos privilégio. Queremos igualdade de condições para continuar salvando vidas”, resume Anderson Gomes, 34 anos, ex-morador de rua em São Paulo, hoje coordenador de uma CT na zona leste paulistana. “Eu sou a prova viva de que esse modelo funciona quando feito com seriedade, voluntariedade e respeito aos direitos humanos.” 

Lançado ontem (27 de novembro), o manifesto já ganhou força com o abaixo-assinado nacional promovido pela CONFENACT, que em apenas um dia reuniu mais de 1.000 assinaturas e continua crescendo rapidamente. O documento será entregue ao Ministério da Saúde, ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Saúde. 

CONFENACT – Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – convida todas as Comunidades Terapêuticas, dirigentes, acolhidos, familiares, profissionais, parceiros institucionais e cidadãos comprometidos com a política sobre drogas no Brasil a aderirem ao Abaixo-Assinado pela Permanência das Comunidades Terapêuticas (CTs) na Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. 

O documento destaca, de forma clara e fundamentada, a importância da integração das CTs à RAPS como dispositivo complementar essencial, garantindo fiscalização, parâmetros de qualidade, cuidado contínuo e ampliação do acesso para milhares de famílias e acolhidos em todo o país. 

📌 Assine e compartilhe o abaixo-assinado: 👉 https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR155829

A mobilização nacional é fundamental para demonstrarmos, de forma unificada, que a retirada das CTs da RAPS representa retrocesso, fragiliza a rede de cuidado e desampara quem mais precisa. Contamos com o apoio e a ampla divulgação de todos. 

Atenciosamente, CONFENACT – Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas 

A mensagem é simples e direta: 

“Não fechem as portas que o crack abriu nas nossas famílias. Mantenham as Comunidades Terapêuticas na RAPS. O Brasil precisa de mais tratamento, não de menos esperança.” 

Porque, para quem já perdeu quase tudo para as drogas, a última coisa que pode ser tirada é o direito de escolher onde e como reconstruir a própria vida. Junte-se a essa causa agora — assine, compartilhe e ajude a salvar vidas! 

Ronaldo José: Como jornalista, minha paixão pela informação e comunicação moldou minha trajetória profissional. Dedico-me ardentemente a levar notícias de forma ágil e precisa, sem comprometer a imparcialidade. Ronaldo José-JORNALISTA: Registro-0041725/RJ

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